Termina nesta quarta-feira (17) o prazo para submissão de propostas para a realização de reuniões preparatórias na modalidade livre da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Para garantir espaço no debate, é necessário realizar o cadastro pelo site, no link https://5cncti.org.br/conferencias-preparatorias/#livres
Qualquer cidadão/cidadã ou instituição poderá solicitar a realização de uma conferência livre, seguindo um dos quatro eixos estruturantes do evento, e contribuir com o futuro da CT&I no país. A solicitação será apreciada pelo Grupo Executivo da 5ª CNCTI.
A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é o mais importante e democrático evento voltado ao debate das políticas públicas do setor. Realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o encontro acontecerá de 4 a 6 de junho, no espaço Brasil 21, em Brasília (DF), com o tema “Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido”. Até lá, acontece uma série de eventos preparatórios por todo o país.
Até o momento, já aconteceram mais de 190 reuniões preparatórias. Foram 10 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 18 temáticas e 136 livres e, até o momento, uma regional, no Sudeste. As demais regiões realizarão seus encontros até a data da Conferência Nacional.
5ª CNTCI
A 5ª CNCTI foi lançada pelo presidente Lula em 12 de julho de 2023, por meio do Decreto Presidencial Nº 11.596. O objetivo é discutir junto à sociedade as necessidades na área de CT&I e propor recomendações para a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) que deverá ser seguida pelos próximos anos (2024-2030). A nova estratégia substituirá a de 2016-2023 que, durante o evento, também terá seus programas, planos e resultados analisados.
O encontro tem caráter consultivo, mobilizador e articulador da comunidade científica e dos demais setores de CT&I, além da sociedade civil para atingir os objetivos. Ela volta a ser organizada depois de um hiato de 14 anos.
A governança do evento conta com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social supervisionada pelo MCTI, e articulação de mais de 40 instituições, além de oito ministérios. Estão à frente dessa condução: a ministra Luciana Santos (MCTI), a comissão executiva que tem como coordenador e secretário geral, o ex-ministro da CT&I, Sérgio Rezende, um conselho consultivo e cinco subcomissões, além do secretário geral-adjunto, Anderson Gomes.
A 5ª Conferência é um processo em construção feito após as reuniões preparatórias que se dividem em: livres, temáticas, estaduais, municipais, distritais e regionais. Entre as novidades desta quinta edição estão as conferências livres que podem ser realizadas por qualquer cidadão e instituição, a realização de conferências estaduais em todas as 26 unidades federativas, mais o Distrito Federal e a utilização de inteligência artificial para compilar dados e relatórios de todas as etapas em um único documento que será levado para o grande encontro de junho.
Retrospectiva
A 1ª CNCT aconteceu em 1985, com o tema- Rumos do novo Ministério. O objetivo foi discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia. (Organização: MCT)
Já a 2ª CNCT foi realizada em 2001 com a temática “Novo modelo de financiamento para a área, baseado nos fundos setoriais”. Foi nessa conferência que se discutiu o novo modelo de financiamento baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999. Naquela oportunidade foi criado o CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.
Em 2005, aconteceu o terceiro encontro com o tema “Desenvolvendo Ideias para Desenvolver o Brasil”. A ênfase foi na importância da CT&I para gerar riqueza e promover a inclusão social, das quais a educação é o pilar principal.
E por fim, a 4ª CNCTI (2010) abordou a temática “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vistas ao Desenvolvimento Sustentável”. A conferência norteou suas discussões segundo as linhas do PACTI 2007-2010.
