A carga tributária e a alta taxa de juros são os maiores problemas enfrentados pela pequena indústria brasileira. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os empresários da indústria da transformação, com 10 até 49 funcionários, indicaram que a carga tributária está em primeiro lugar no ranking dos principais problemas, com 41,6% das indicações. Para a indústria da construção, as taxas de juros elevadas estão em primeiro lugar, com 33,3%.
O economista e pesquisador Felipe Queiroz afirma que a pequena indústria é onerada pelo complexo sistema tributário brasileiro.
“Hoje nós temos uma carga extremamente excessiva e complexa, que demanda um exército enorme de contadores, de tributaristas, especialmente para saber o que tem ou não que pagar e quanto pagar. O processo de simplificação e de reforma tributária traz ganhos e eficiência para diversas cadeias produtivas e, no caso específico da indústria, tira um peso, um ônus e passa a dividir de modo mais equânime sobre diferentes setores de atividade.”
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) defende que a reforma tributária vai trazer um alívio para os empreendedores da pequena indústria.
“E o primeiro passo foi dado. Qual é o primeiro passo? A simplificação. Se gasta muito recurso, muita energia para superar as barreiras burocráticas que a nossa legislação tributária impõe. E a mudança da estrutura tributária, para que o tributo se faça no destino e não na origem, eu acho que é uma coisa bastante relevante. Espero que seja possível, nesse debate que ainda está em curso, ampliar as diferenciações tributárias para o pequeno negócio e particularmente para a pequena indústria.”
Segundo o parlamentar, o Brasil enfrenta uma fase desafiadora para construir um ambiente favorável para a retomada da industrialização e “a reforma tributária pode desempenhar um papel fundamental nisso e já começou bem, na minha opinião”, avalia.
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Confiança
Ainda de acordo com o levantamento da CNI, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) para as indústrias de pequeno porte aumentou 1,3 ponto entre junho e julho de 2023, passando de 50,6 pontos. É a primeira vez este ano que o indicador ultrapassa a linha divisória dos 50 pontos, que separa a confiança e a falta dela, mas ainda segue abaixo da média histórica de 52,8 pontos.
Segundo o economista Felipe Queiroz, a redução da taxa básica de juros e o conjunto de medidas de incentivo à produção e ao consumo adotadas ao longo dos primeiros meses do ano têm surtido um efeito gradual na confiança do empresário.
“Ao longo dos últimos anos, a taxa básica de juros aumentou de modo substancial. E não obstante a isso, há um reflexo direto sobre o custo de financiamento do empresário industrial, especialmente para os pequenos industriais que necessitam captar recursos de capital de giro, de investimento. Outro ponto é que o governo tem adotado um conjunto de medidas para produzir a retomada do crescimento e um ambiente melhor de negócios, ou seja, medidas como reforma tributária são vistas de modo muito positivo. Então o que temos observado é que a economia brasileira começa a engrenar e isso afeta o humor, mas ainda de modo muito tímido.”
O economista e professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB), César Bergo, também relaciona a confiança do empresário industrial com a redução da taxa básica de juros.
“Um dos fatores importantes para a melhoria desse cenário é a redução da taxa de juros que vem acontecendo. Então, na última reunião do Copom, o Banco Central reduziu a taxa de juros. Isso vai ter um impacto direto nesse fator motivacional do pequeno empresário industrial, porque a indústria depende muito do crédito e também o crédito afeta diretamente o serviço, sobretudo a venda de bens duráveis.”
Segundo o Panorama da Pequena Indústria, o índice de perspectivas da indústria de pequeno porte — que capta as expectativas para os próximos seis meses — apontou um aumento de 2,1 pontos em julho de 2023 e alcançou 49,5 pontos.
