Reforma tributária pode ter grandes impactos no setor de tecnologia

A pauta da reforma não é uma novidade no cenário brasileiro, e agora o projeto está em tramitação no Senado. Vistas como necessárias por muitos especialistas, as mudanças na tributação brasileira também têm gerado incertezas em alguns setores da economia, incluindo o segmento de tecnologia, que pode ser impactado com o aumento da incidência de impostos. 

Frederico Matias Bacic, economista e controller da Triven, empresa especializada em serviços de backoffice para startups, aponta que o setor de tecnologia pode ter um aumento de 189% na incidência de impostos, inviabilizando muitas empresas. 

“Esse impacto pode ser sentido em função de que hoje temos situações diferenciadas para cada setor na composição da carga tributária. A ideia da reforma é que o valor do imposto seja único, em torno de 25%. Mas se partimos de pontos diferentes, alguns setores podem ter pouca alteração, outros podem ter redução e outros podem ter aumento, como seria o caso de serviços, onde estão muitas das empresas de tecnologia”, explica Frederico. 

Para ele, onerar um setor que é bastante estratégico pode ser um erro grave que vai impactar o país no futuro. “Precisamos pensar nesse efeito, porque o setor de tecnologia é a grande aposta mundial para o crescimento e desenvolvimento da economia, de onde devem vir as maiores soluções para os problemas que temos hoje no mundo. Se inviabilizarmos as empresas desse segmento no Brasil, vamos ficar de fora desse movimento”, destaca. 

O economista acredita, porém, que a reforma é necessária, mesmo tendo menos impacto geral do que se esperava. “A simplificação da complexidade tributária já é um ganho, tanto na segurança para as empresas quanto na redução de custos para corporações que têm setores tributários muito grandes. A reforma é importante e bem-vinda, só temos que pensar no que queremos para o futuro e ter cuidado para não continuar focando apenas em setores que produzem commodities. É preciso ser mais estratégico”, reflete.

“Vale destacar que a reforma ainda está sendo discutida, então nada está definido ainda, por isso é fundamental que o setor de tecnologia esteja atento para levar suas demandas e propostas, como muitos outros segmentos estão fazendo” alerta. 

Contexto

A reforma tributária propõe a substituição do PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI por um duplo Imposto sobre Valor Agregado (IVA): o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS dos Estados e o ISS dos municípios; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unificará  os tributos federais PIS, COFINS e IPI. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da reforma tributária que seguiu para discussão no Senado Federal, onde tramita hoje.

Entidades do setor de tecnologia da informação e internet do Brasil como Abranet, Fenainfo, Assespro, Acate e Seinesp já lançaram um manifesto, apontando que o texto aprovado na Câmara tem o potencial de provocar demissões em massa, o fechamento de empresas e uma perda significativa de competitividade em um setor de vital importância para o Brasil. Segundo o documento, se a reforma tributária permanecer como foi aprovada na Câmara, com uma alíquota de IVA de 25%, estima-se que haverá um aumento médio de 22% nos preços finais de softwares e serviços de tecnologia.

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