Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8).
Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias. A nossa reportagem tentou entrar em contato com seis dos 22 municípios bloqueados, mas não teve resposta (lista completa no final).
O não recebimento dos valores pode gerar problemas no orçamento da cidade, como explica o consultor de orçamento César Lima.
“Os municípios bloqueados, principalmente os menores, que têm no FPM uma das suas principais receitas, vão passar muita dificuldade caso não recebam esses decêndios de dezembro. Tem 13º, tem contratos de fim de ano também, isso tudo vai ficar prejudicado pelo não recebimento desses valores”, analisa.
Os municípios que constam na lista devem ir até o órgão responsável da sua região. Após a regularização, segundo César Lima, eles recebem os valores bloqueados, a menos que tenham sido utilizados para cobrir débitos no caso de empréstimos não honrados.
Impactos
Nilton Debastiani, prefeito de Sarandi, no Rio Grande do Sul, que está com a situação em dia e recebe o repasse do FPM nesta sexta-feira (8), analisa a importância do recurso nas contas da cidade.
“É fundamental. A gente vive de receitas como o ICMS e o FPM — e quando um deles não corresponde já quebra todo o sistema orçamentário do município”, observa Debastiani.
Ao todo, no primeiro decêndio de dezembro, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre os municípios brasileiros. O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior (R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7% (R$ 5,7 bi).
Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Os repasses são feitos a cada 10 dias.
Lista de municípios bloqueados até 6/12:
- Alto Boa Vista (MT)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Araguapaz (GO)
- Brasnorte (MT)
- Cabo Frio (RJ)
- Carapebus (RJ)
- Carira (SE)
- Caturaí (GO)
- Dois Irmão das Missões (RS)
- Ipiranga de Goiás (GO)
- Ipueiras (TO)
- Itauçu (GO)
- Jampruca (MG)
- Madeiro (PI)
- Malhador (SE)
- Nova Iguaçu de Goiás (GO)
- Nova Santa Rita (RS)
- Orizânia (MG)
- Poconé (MT)
- Santa Maria (RS)
- Varjão de Minas (MG)
- Xaxim (SC)
