Plano Clima: oficina debate adaptação à mudança do clima com estados e municípios

O governo federal reúne nesta semana (19 e 20/03), em Brasília (DF), representantes de estados e municípios para debater oportunidades de cooperação, coordenação e articulação na agenda de adaptação à mudança do clima. Entre os objetivos está a coleta de subsídios para estruturação do tópico sobre governança interfederativa do plano. Na oficina também serão debatidas as necessidades e demandas dos estados e municípios para a agenda de adaptação. A expectativa é fortalecer o diálogo multinível.

A oficina ‘Federalismo Climático’ integra as atividades de elaboração do Plano Clima – Adaptação, que vai consolidar as estratégias para o Brasil na agenda climática até 2035. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é responsável pela orientação técnico-científica da construção do Plano. A coordenação-geral é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

A cerimônia de abertura reuniu representantes e autoridades dos governos federal, estaduais e organizações representativas de entes estaduais e municipais.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do engajamento de todos os entes federativos na agenda de enfrentamento à mudança climática. Segundo Silva, a representatividade na abertura do evento demonstra esse compromisso. “O enfrentamento da mudança do clima é uma luta generosa e inclusiva, em que todos podem participar’, disse. Além dos eventos extremos, a ministra enfatizou o problema da seca que, no médio e longo prazos, cria problemas econômicos e agrava os sociais, e dos incêndios florestais.

Representando o MCTI, o diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, Osvaldo Moraes, destacou que a trajetória de emissões globais impõe a necessidade da agenda de adaptação e que as políticas precisam ter atenção para as populações mais vulneráveis.  “Os eventos extremos de clima e tempo desencadeiam os processos que levam aos impactos às populações mais vulneráveis. Se não fizemos esforços imensos para reduzir vulnerabilidades, enxugaremos gelo”, afirmou.

O Relatório do Estado Global do Clima, publicado na terça-feira (19) pela Organização Mundial de Meteorologia (WMO), apontou todos os indicadores climáticos quebraram recordes.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que preside o Consórcio Brasil Verde – que reúne 15 estados-, e também representou o Fórum de Governadores pelo Clima e o Consórcio Sul-Sudeste afirmou que a responsabilidade de alcançar as metas de reduções de emissões de gases de efeito estufa e de adaptação não são restritas ao governo federal. Segundo ele, os governadores, prefeitos, secretários também têm papel a cumprir. “Esta é uma tarefa liderada pelo governo federal, mas não podemos nos afastar das nossas responsabilidades como governantes, governadores e prefeitos”, afirmou. “Atuando de forma conjunta, tenho certeza podemos alcançar resultados expressivos para o nosso país”, complementou.

Municípios – De acordo com a gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, na década de 2013-2023 ocorreram 60 mil decretações de emergência no Brasil, sendo que a maior parte foram em decorrência de seca e 90% em municípios de até 50 mil habitantes.  “Vemos reflexos da mudança do clima na saúde, na agricultura, infraestrutura”, afirmou sobre os impactos da seca no cotidiano. Ela também afirmou que, segundo pesquisa efetuada pela instituição identificou que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas.

Sobre o Plano Clima – A elaboração do Plano Clima consolidará a estratégia de implementação da política climática brasileira nas suas dimensões de mitigação e adaptação e contará com planos setoriais (8 de mitigação e 15 de adaptação), contendo metas e meios de implementação. O Plano Clima deverá ter vigência de 12 anos e ser revisto a cada quatro anos.

O cronograma de trabalho para 2024 prevê a realização de cinco oficinas em 2024. A primeira, realizada em janeiro, abordou a estratégia-geral; a segunda, realizada em março, abordou a elaboração dos planos setoriais.

A construção do Plano Clima – Adaptação conta com o apoio do programa ProAdapta, da agência de cooperação alemã, GIZ.

A oficina foi transmitida neste link.