O Grupo de Trabalho Temporário do Plano Clima reuniu nesta quinta-feira (7), em Brasília, os técnicos representantes dos ministérios responsáveis pela elaboração dos planos setoriais para orientações para síntese e descrição dos riscos prioritários para cada um dos 15 planos setoriais e temáticos. Cerca de 130 pessoas participaram da oficina sobre impactos, riscos e vulnerabilidades. O objetivo é que todas as áreas possam aprofundar como os impactos da mudança do clima atingem setores e temas e quais são as projeções de impactos futuros.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é responsável pela orientação técnico-científica da construção do Plano. A coordenação-geral é do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Na abertura, o coordenador-geral de Ciência do Clima do MCTI, Márcio Rojas, destacou a urgência do tema de adaptação à mudança do clima. Rojas relatou aos participantes que especialistas da NOAA, agência dos Estados Unidos para Atmosfera e Oceano, estão trabalhando para a expandir a escala de classificação dos furacões para categoria 6. Hoje, a escala vai até 5. Ele mencionou também que o Comitê Independente sobre Mudança do Clima (CCC, na sigla em inglês), que monitora e avalia os impactos da mudança do clima no Reino Unido, está trabalhando com cenários de aquecimento médio global de 2oC e 4oC para o levantamento de riscos climáticos. “A informação de que a NOAA e o Comitê britânico estão trabalhando com cenários de 4 graus reitera que é urgente que nos mobilizemos para cenários de aquecimento consideráveis”, avaliou.
O Brasil apresenta áreas que passaram de semiárido para árido e regiões com temperaturas máximas que estão 3 graus mais altas. “É importante que o Brasil aproveite essa oportunidade do Plano Clima – Adaptação e trabalhe com medidas robustas para se preparar para os próximos anos”, afirmou Rojas. “Estamos nos organizando para atualizar as informações sobre impactos e vulnerabilidade e transformar essas informações de modo que possam subsidiar a tomada de decisão em medidas de adaptação propriamente. O cenário atual é de emergência climática considerável para os mais diversos setores”, completou.
Transversalidade – A coordenadora-geral de Adaptação do MMA, Inamara Mélo, destaca que além do aprofundamento de conceitos, a elaboração do Plano Clima – Adaptação está permitindo mobilizar diferentes instituições em torno da construção de um plano abrangente e consistente. “Precisamos fazer um plano amplo e inclusive que trate das necessidades do povo brasileiro”, afirmou.
Mélo destaca a transversalidade da agenda climática e a necessidade de diálogo para as abordagens temáticas. “Cada plano setorial tem um ministério responsável pela agenda, mas entendemos que a agenda tem uma grande transversalidade entre uma temática e outra. Há questões que precisamos fazer com que o diálogo aconteça”, explica. A coordenadora exemplifica com o tema de energia, que se relaciona com recursos hídricos, mas também com biodiversidade e outras áreas.
Em outra exemplificação de transversalidade temática, Melo destaca que um dos eixos norteadores no Plano Clima-Adaptação que diz respeito à redução da vulnerabilidade. “Aquilo que envolve o social, a redução das desigualdades, precisa ser trabalhado nos diversos planos setoriais. É responsabilidade da indústria, do setor de energia, das cidades, da agricultura, assim como para o Plano temático de igualdade racial e povos e comunidades tradicionais”, diz.
Cronograma – Esta é a segunda das cinco oficinas previstas para serem realizadas em 2024. A primeira, realizada em janeiro, abordou a estratégia-geral.
Para os dias 19 e 20 de março, o GTT planeja uma oficina sobre ‘Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil’. O evento, que será realizado em Brasília, terá a finalidade de promover o engajamento e coletar informações dos entes subnacionais.
Sobre o Plano Clima – A elaboração do Plano Clima consolidará a estratégia de implementação da política climática brasileira nas suas dimensões de mitigação e adaptação e contará com planos setoriais (8 de mitigação e 15 de adaptação), contendo metas e meios de implementação. O Plano Clima deverá ter vigência de 12 anos e ser revisto a cada quatro anos. A construção do Plano Clima – Adaptação conta com o apoio do programa ProAdapta, da agência de cooperação alemã, GIZ.
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