Durante o lançamento do Relatório Agenda Transversal – Mulheres no PPA, nesta segunda-feira (4), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou as políticas da pasta que promovem a inclusão de meninas e mulheres. O evento em Brasília teve participação da primeira-dama Janja da Silva, da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia e de ministras do governo federal. É a primeira vez, desde 1988, que a pauta feminina é destaque no Plano Plurianual (PPA), que define as metas do país para os próximos 4 anos.
De acordo com a ministra Luciana Santos, os programas de inclusão do MCTI vêm para reduzir a desigualdade de gênero na ciência e contemplar a diversidade do país. Como exemplo do desequilíbrio, as mulheres são maioria nas universidades e nas bolsas de iniciação, mas só representam 35% das bolsas de produtividade, destinadas aos pesquisadores no final da carreira.
“Estamos empenhados na construção de políticas que estimulem, abram caminhos, valorizem e garantam oportunidades. Tanto o acesso quanto a permanência das mulheres nas carreiras científicas e tecnológicas dependem desse tipo de política. Ao não valorizar talentos femininos o país perde a diversidade de olhares que enriquecem sua produção científica. Promover a inclusão é tornar a sociedade um lugar mais diverso, equilibrado e justo”, afirmou.
A ministra anunciou o lançamento em breve do edital de R$ 100 milhões do CNPq para incentivar meninas e mulheres na ciência. A ideia é estimular o ingresso e a formação desse público nas ciências exatas, engenharias e computação, áreas que registram as menores porcentagens de participação feminina.
Luciana Santos também listou iniciativas em curso como a Chamada Beatriz Nascimento, em parceria com os ministérios da Igualdade Racial, das Mulheres e dos Povos Indígenas. Por meio do CNPq, mulheres negras, ciganas, quilombolas e indígenas serão contempladas com bolsas de doutorado sanduíche e pós-doutorado, ambas no exterior.
Outros programas são o Futuras Cientistas, do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), que tem foco em alunas e professoras da rede pública de ensino; o Prêmio Mulheres Inovadoras, da Finep, que estimula startups lideradas por mulheres e os editais da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) e de Olimpíadas Científicas, que reservaram vagas para projetos liderados por mulheres.
“É nessa perspectiva que estamos trabalhando no MCTI para estimular, valorizar e dar condições de trabalho para as mulheres. A ciência precisa ter a cara do Brasil, e por isso precisa de mulheres, negros, indígenas, contemplar a diversidade da nossa gente”, disse a ministra.
Lançamento
Segundo a primeira-dama Janja da Silva, o Brasil voltou a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, incluindo o ODS número 5, que diz respeito à igualdade de gênero. “Assim como o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres, essa é uma agenda que o Brasil pode colocar para o mundo e contribuir com o ODS 5. Neste mês de março a gente tem muita coisa para conversar e falar”.
A ministra do STF Carmen Lúcia ressaltou que a agenda de igualdade de direitos e dignidade está prescrita na Constituição Federal, sendo necessário o cumprimento e efetivação dos direitos. “A agenda de cuidado dos problemas e soluções para igualdade entre homens e mulheres está posta no Brasil. É necessário apenas dar cumprimento à Constituição. Desde 5 de outubro de 1988, a Constituição brasileira transformou o sentido de dotar as instituições e toda a sociedade dos instrumentos necessários para que a gente tivesse uma nova República”.
Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou o processo de construção do Plano Plurianual com participação da sociedade. “Quem desenhou o orçamento brasileiro de 2024 foram basicamente as mulheres. Em nossas plenárias, nos movimentos sociais, nas redes e plataformas digitais, 61% do planejamento saiu da voz de mulheres. Por isso, das 5 prioridades maiores, está disparado em primeiro lugar o combate à fome, miséria e desigualdade social”.
O evento de lançamento do relatório contou também com a presença das ministras Margareth Menezes (Cultura), Nísia Trindade (Saúde), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Cida Gonçalves (Mulheres), Anielle Franco (Igualdade Racial), a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, e Ana Quirino, representante da ONU Mulheres.
