Lançada no final de 2019, a criação da plataforma gov.br pelo Governo Federal foi uma das maiores facilidades para aproximar o cidadão dos serviços públicos. A implementação do portal e aplicativo vão ao encontro da crescente transformação digital no setor público, que a cada ano vem aprimorando a forma como os cidadãos acessam e utilizam os serviços governamentais em todo o país.
Com o objetivo de reunir informações, facilitar e desburocratizar processos, a plataforma gov.br reúne atualmente mais de 157 milhões de brasileiros como usuários. Por lá, é possível, por exemplo, consultar o INSS, acessar serviços do SUS, consultar carteira de trabalho e carteira de trânsito, se inscrever no Enem e no Sisu, usar a declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda e, ainda, realizar a assinatura eletrônica de documentos.
A assinatura eletrônica permite que cada pessoa assine um documento em meio digital a partir da sua conta gov.br, acabando com aquela necessidade obrigatória de ir a um cartório, por exemplo. Além de agilizar processos, pode-se economizar com a ausência de taxas cobradas pelas instituições.
“O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física. Além disso, a assinatura digital garante a autenticidade e a integridade dos documentos, reduzindo o risco de fraudes e falsificações”, destaca Fabiano Carvalho, especialista em transformação digital e CEO da Ikhon Gestão, Conhecimento e Tecnologia.
Carvalho também considera que a adoção de assinaturas digitais aprimora a eficiência dos serviços públicos, proporcionando uma melhor experiência para os cidadãos e empresas. “Sem dúvidas, promove um ambiente mais seguro, confiável, eficiente e sustentável para todos os usuários”, diz.
Passo a passo para fazer assinatura digital no Gov.br:
Etapa 1
Acesse o Portal de Assinatura Eletrônica utilizando a sua conta gov.br ou baixe o aplicativo gov.br em Android e iOS. Caso você não tenha uma conta gov.br: acesse o portal gov.br e crie uma conta “prata” ou “ouro”.
Etapa 2
Faça o login na sua conta gov.br usando seu CPF e senha. Caso tenha habilitado o código de verificação em duas etapas, digite o código recebido. Após o login, você será direcionado para a tela de “Assinatura de documento”.
Etapa 3
Adicione o arquivo que será assinado
Etapa 4
Escolha o local da sua assinatura no documento, clicando no documento para definir onde sua assinatura vai ser posicionada. Em seguida, clique em “Assinar digitalmente” para validar a assinatura.
Etapa 5
Assine o documento
Obs: Para receber o código de autorização no seu aplicativo gov.br, é preciso que você acesse as configurações do seu celular e permita o recebimento das notificações do aplicativo gov.br.
Etapa 6
Baixe o documento assinado e escolha o local para salvar seu arquivo.
Atenção: Não utilize a função de imprimir o arquivo para salvar, pois o arquivo salvo dessa forma não incluirá a assinatura e o documento impresso não possui validade.
Vale destacar que qualquer cidadão com uma conta gov.br “prata” ou “ouro” podem utilizar esse serviço – contas bronze não estão habilitadas. Para atingir esses níveis, é preciso fazer alguns procedimentos que visam aumentar a segurança aos dados do usuário.
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SIMONE OLIVEIRA PEREIRA
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