Concedida ao estabelecimento matriz do interveniente, com extensão a todos os seus estabelecimentos domiciliados no País, a certificação OEA (Operador
Econômico Autorizado) é um selo de excelência que valoriza o comércio internacional, e possibilita o recebimento de benefícios pela Aduana Brasileira aos operadores avaliados como de baixo risco e confiáveis.
Para auxiliar as empresas no processo de certificação, a eComex, empresa brasileira pioneira no mercado de soluções de alta tecnologia para gestão otimizada e automatização de operações e logística de comércio exterior, anuncia o lançamento de uma nova solução tecnológica especializada na produção e verificação de respostas a requisitos e gerenciamento de riscos, fornecendo controle, rastreabilidade e agilidade nos processos de certificações como OEA (Operador Econômico Autorizado), ISO e similares.
A nova solução da eComex controla cada etapa que compõe o processo de certificação, reunindo requisitos já pré-definidos, com instruções de preenchimento categorizadas e fácil visualização do texto legal e texto explicativo do manual de preenchimento com base nas orientações do Órgão Regulador.
Benefícios
Entre os benefícios oferecidos às empresas certificadas estão o tratamento prioritário na liberação das cargas OEA pelos depositários de acordo com o modal de transporte; processamento prioritário das declarações de importação e exportação; redução do percentual de seleção das declarações de importação e exportação; possibilidade de canal verde no regime aduaneiro especial de Admissão Temporária; registro antecipado da declaração de importação e exportação nos modais aquaviário e aéreo; prioridade no julgamento de processos administrativos fiscais; e muito mais.
“Para solicitar a certificação OEA, as empresas precisam fazer um requerimento à Receita Federal e concluir o processo de autoavaliação que indicará se elas estão aptas a serem admitidas no regime. Caso estejam, há ainda uma etapa de avaliação de análise de risco e, mesmo após a certificação, é necessário um processo contínuo de monitoramento e revisão. Essas inúmeras etapas podem, e devem, ser geridas com a ajuda da tecnologia, não só do ponto de vista da otimização de tempo ou custos, como de qualidade e assertividade”, explica Rodrigo Batistella, gerente de Desenvolvimento e Produto da eComex.
Voltado, portanto, a empresas que buscam melhorar sua margem e tornar sua área de eComex mais estratégica, o Programa OEA possibilita a certificação do interveniente em duas modalidades: OEA-Segurança (OEA-S), com base em critérios gerais e de segurança aplicados à cadeia de suprimentos no fluxo das operações de comércio exterior; e OEA-Conformidade (OEA-C), com base em critérios gerais e de conformidade aduaneira.
Há requisitos específicos para cada interveniente como importadores, exportadores, transportadores, depositários, agentes de carga, agência marítima etc.
“Diante desse cenário, a solução desenvolvida pela eComex facilita muito a resposta e monitoramento de cada requisito exigido pela Receita Federal, e ainda fornece o controle completo dos riscos que forem identificados, com alertas por e-mail e visibilidade total pela aplicação.”, completa Batistella.
Funcionalidades adicionais
Em consonância com as melhores práticas de governança e gestão de projetos do mercado, a nova solução da eComex possibilita o acompanhamento em tempo real do andamento de cada projeto, por meio do preenchimento das respostas pelos responsáveis envolvidos, histórico de atividades e controle de requisitos homologados, não iniciados ou em elaboração, contando com a execução automática de planos de ação, fornecendo alertas por e-mail e pela aplicação.
“E não para por aí, visto que a nossa solução ainda é capaz de apresentar a gestão do percentual do tratamento dos riscos identificados em formato de dashboards e disparar planos de contingência quando os indicadores chegam em um determinado limite. Tudo isso por meio de uma interface exatamente ágil, intuitiva e atualizada automaticamente conforme as mudanças nas normas realizadas pela Receita Federal”, completa Batistella.
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
MICHELLY SIQUEIRA DE SOUZA
michelly.siqueira@vianews.com.br
