A Infraestrutura Pública Digital (IPD) tem sido um dos temas de maior destaque dentro da área de políticas públicas e transformação digital. Embora ainda em discussão, sua definição mais comum é a de que se trata de infraestruturas que são utilizadas para o bem comum e para maximizar o valor público.
Como forma de colaborar para esse entendimento, a Data Privacy Brasil, organização que promove a cultura de proteção de dados e direitos digitais, lançou a cartilha “A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD”, que conta com apoio da Ripple, empresa líder global em soluções de blockchain.
O objetivo é promover e aprofundar essa discussão, bem como auxiliar agentes que atuam no ecossistema de identidade. O estudo traz informações que contribuem para o reconhecimento dos fundamentos, aplicações e funcionalidades de uma identidade digital no contexto de Infraestrutura Pública Digital (IPD).
“Estamos muito entusiasmados em apoiar a Data Privacy Brasil neste projeto inovador. Ao promover identidades digitais inclusivas e capacitadoras, buscamos diminuir a lacuna na alfabetização digital, levando conhecimento e democratizando as discussões sobre este tema. Esta iniciativa está perfeitamente alinhada com o compromisso da Ripple de avançar o uso da tecnologia blockchain, fazendo com que ela gere benefícios econômicos e sociais”, aponta Priscila Couto, Head de Policy Latam da Ripple.
Para Pedro Martins, coordenador acadêmico da Data Privacy Brasil e um dos autores do documento, a pauta de infraestrutura pública digital tem sido um eixo norteador importante para a formulação de políticas públicas no governo federal e também na condução da presidência do G20. O pesquisador complementa, afirmando que “o Ministério da Gestão e Inovação tem buscado abraçar cada vez mais essa pauta e fazer com que bases de dados e tecnologias já existentes passem a se configurar como infraestrutura pública digital, como é o caso do gov.br e do Cadastro Ambiental Rural”.
Entre os temas abordados no material estão as definições do que é uma Infraestrutura Pública Digital, as aplicações da IPD, suas funções típicas e finalidades e as camadas das identidades em uma IPD. O documento tem o propósito de atingir principalmente, instituições que desenvolvem e implementam funcionalidades ou produtos de identidade digital. Um dos pilares da construção de uma Identidade Digital brasileira é justamente a participação de todos os agentes impactados, visto que existe uma necessidade crescente do desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital (IPD) para promover acesso a direitos e serviços essenciais para as pessoas, à semelhança da infraestrutura física.
Por ser um cenário novo, outras dificuldades ainda podem surgir, como riscos também relacionados à privacidade e a proteção de dados pessoais. A cartilha busca se aprofundar nessas discussões, apontando caminhos para esses desafios e das inseguranças que surgem diante do fluxo de dados. Eduarda Costa, coautora da cartilha e pesquisadora na Data Privacy Brasil, acredita que para ser um espaço ainda mais protetivo o primeiro passo é “a compreensão do impacto dessas aplicações de identidade digital como parte da infraestrutura pública digital.” e acrescenta:
“Cada vez mais, as pessoas estão utilizando aplicações de IPD para várias finalidades e ainda existe uma lacuna na identificação dos riscos dessa identidade, que não são iguais àqueles que já estamos acostumados. Os desafios são novos, mas bastante concretos. Por isso, a cartilha aponta para duas saídas complementares: adoção de medidas de governança e inclusão de processos participativos no desenvolvimento das aplicações de identidade para garantir que a IPD seja um ambiente seguro.” enfatiza.
A cartilha é resultado do projeto “Arquiteturas Cidadãs em Identidade Digital”, promovido pela Data Privacy Brasil com apoio da Ripple, com o intuito de facilitar o entendimento da sociedade sobre o tema e ainda mapear a interseção entre identidade digital e proteção de dados em um contexto de desenvolvimento de uma infraestrutura pública digital.
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
PATRICIA SERENO ZYLBERMAN
lucas.martos@sherlockcomms.com
