A área de ciência, tecnologia e inovação foi uma das contempladas nos mais de vinte acordos assinados entre Brasil e França em cerimônia nesta quinta-feira (28), em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente francês Emmanuel Macron assinaram uma declaração de intenção para retomar o Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica, iniciado em 2008.
O objetivo é fortalecer a cooperação científica na área da biodiversidade, já que a França, por meio da Guiana Francesa, é o único país europeu a ter fronteiras com o Brasil. São cerca de 1.600 quilômetros de fronteira com o Amapá.
O centro vai funcionar como uma rede virtual de universidades, institutos e iniciativas de pesquisa voltadas para as áreas de bioeconomia, saúde, sustentabilidade e mudanças climáticas.
“A parceria estratégica com a França traduz nossa busca por modernizar nossas economias com sustentabilidade e respeito aos direitos humanos. São incontáveis as possibilidades futuras para os nossos países cooperarem e se desenvolverem juntos”, afirmou o presidente Lula.
O presidente francês Emannuel Macron ressaltou que a bioeconomia está no âmago da agenda comum entre os países. “Queremos desenvolver atividades econômicas sustentáveis de forma respeitosa com a Floresta Amazônica. Assinamos muitos protocolos que vão marcar o que vamos fazer nos próximos anos no campo da pesquisa, capacitação e tecnologia”, declarou.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da cerimônia e também assinou o documento, junto dos ministros da Educação e das Relações Exteriores. “Essa reativação vai impulsionar sobremaneira a cooperação entre Brasil e França em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação nas áreas de biodiversidade e bioeconomia, trazendo também desenvolvimento social e econômico”, ressaltou Luciana Santos.
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O acordo para a revitalização do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica foi fruto de negociação entre o Ministério do Ensino Superior e Pesquisa (MESR) francês e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Educação (MEC) e das Relações Exteriores (MRE) brasileiros. Caberá ao MCTI e ao MEC implementar as ações de reativação do centro.
O projeto não prevê transferência de recursos financeiros entre Brasil e França. O financiamento será realizado dentro dos limites orçamentários de cada país, podendo contar também com o apoio de empresas parceiras.
Bioeconomia no MCTI
Os temas da bioeconomia e biodiversidade amazônica já são foco de diversas iniciativas do MCTI. O ministério criou o Programa Cadeias Produtivas da Bioeconomia, que atua para fomentar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação. O programa tem como objetivo agregar valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das populações que dela dependem. Somente na Amazônia, o MCTI já instalou três cadeias produtivas da bioeconomia: do pirarucu, do açaí e do cupuaçu.
O MCTI também conta com a Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia. Além disso, a Coordenação-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, unidade da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos (SEPPE), promove ações de fomento à pesquisa também para o bioma amazônico.
“Esse é um bioma estratégico. A biodiversidade local é muito rica e ainda há muita coisa a conhecer. Essa riqueza pode servir como matéria-prima para novas tecnologias. Esperamos que o Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade Amazônica promova o diálogo e a coprodução de conhecimento por meio de processos participativos, colaborativos e interculturais, levando em consideração também os saberes das comunidades indígenas locais”, afirmou a ministra Luciana Santos.
