A ministra Luciana Santos esteve na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para apresentar um balanço das iniciativas do governo no setor e o plano de ações para os próximos anos.
Entre os destaques, ela citou a recomposição integral dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), possível graças à aprovação do Congresso. O FNDCT é o principal recurso de fomento da ciência e tecnologia no país e conta, em 2024, com orçamento de R$ 12,8 bilhões. No ano passado, o fundo teve R$ 10 bilhões direcionados a projetos estruturantes.
“A ciência está em todo lugar. Ela existe para reconhecer problemas do povo. Está no combate à fome, na política de industrialização, no desenvolvimento sustentável da Amazônia, na política de transição energética e na garantia de uma nação independente e soberana. A ciência é um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional”, afirmou Luciana Santos.
A ministra destacou a correção no valor das bolsas de estudo e pesquisa, que tiveram aumento em 2023, e também os últimos editais lançados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), no valor de R$ 600 milhões. “Este é o maior valor já liberado na política da Chamada Universal do CNPq”, explicou.
Segundo a ministra, o MCTI vai trabalhar para incentivar a permanência de talentos no país, evitando a chamada “fuga de cérebros”. A ideia é criar políticas públicas para repatriar pesquisadores, que contarão com incentivos econômicos. Também devem ser desenvolvidas políticas para que os cientistas brasileiros que permanecerem no exterior possam contribuir com pesquisas ligadas a desafios nacionais.
5ª CNCTI
A retomada da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, que será realizada em junho após um hiato de 14 anos, foi outro destaque. Luciana Santos observou que a conferência vem mobilizando a sociedade desde o fim de 2023, com mais de 180 conferências preparatórias realizadas em todas as regiões do Brasil. “A partir das contribuições democráticas que surgirem da conferência é que vamos construir a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para nortear o setor pelos próximos 10 anos”, explicou.
Luciana Santos mencionou, ainda, iniciativas na área de bioeconomia, inteligência artificial, semicondutores e supercomputadores. Ela destacou que a grande quantidade de projetos da pasta ganhará reforços com a chegada de novos servidores, já que o MCTI vai realizar concurso público após 10 anos, com mais de 800 vagas para a recomposição do quadro.
