Com um grande volume de documentos, certidões, processos e apontamentos fiscais a serem obtidos, lidos e analisados de forma minuciosa para viabilizar uma transação, as auditorias acabam se tornando o ‘calcanhar de Aquiles’ para escritórios de advocacia. O processo todo passa por identificar a existência de passivos jurídicos que possam impactar o valor de uma transação ou eventualmente inviabilizá-la, portanto, todo o cuidado é pouco. Agrava o cenário o fato de a estrutura judiciária e fiscal no Brasil ser muito pulverizada. Assim, o trabalho envolve levantar junto aos diferentes agentes certidões de que não existem apontamentos – processos e inscrições em dívida ativa – as conhecidas certidões negativas.
“O uso da tecnologia para o escritório de advocacia que realiza transações imobiliárias e de M&A é de extrema importância para o seu dia-a-dia, especialmente (diria até essencialmente) para mantê-lo sempre competitivo e atualizado com o avanço, em passos largos, do mundo digital.”, afirma Natalie Collet Feitosa Lange, sócia sênior da Sociedade de Advogados Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, que atua há 20 anos, no ramo do direito imobiliário consultivo, notadamente avaliando transações imobiliárias.
Para otimizar o processo de auditoria, escritórios de todos os portes têm lançado mão da prática de Due Diligence 5.0. A solução da PortData utiliza de inteligência artificial e machine learning para incorporar automações na realização de tarefas antes manuais e repetitivas, como o levantamento de certidões nos mais diversos órgãos jurídicos do país, além de centralizar, organizar e ainda oferecer insights de análise do conteúdo destes documentos, identificando e classificando fatores de risco com níveis de gravidade para apoiar a avaliação jurídica dos usuários que realizam as auditorias.
“Através da PortData, nossos clientes conseguem obter mais de três mil certidões distintas junto aos mais diferentes emissores em todo o País. Estas certidões cobrem matérias fiscais, cíveis, trabalhistas, criminais, falências e concordatas, entre tantas outras e não raro apontam uma listagem de processos bastante extensa. De uma forma geral, com esse trabalho, tornamos mais rápida e precisa a tarefa de identificar a existência de passivos jurídicos”, afirma Renata Soares, sócia-fundadora da Port Louis, que criou a PortData em 2018.
Para o escritório Lobo de Rizzo, Due Diligence 5.0 trouxe diversos benefícios. O uso da plataforma tornou os processos mais ágeis e eficientes, o que resultou em economia de tempo. As auditorias são conduzidas com custos e prazos menores em relação àquelas em que as certidões precisam ser obtidas manualmente, uma a uma. “Percebemos um ganho de qualidade no trabalho desenvolvido pela equipe, gerado pela valorização do seu tempo e pela motivação redobrada”, afirma Marcelo Bez Debatin da Silveira, Managing Partner do Lobo de Rizzo.
Outro escritório que lançou mão da tecnologia para otimizar o tempo foi o Coimbra, Chaves & Batista. Na época, a banca estava com diversas diligências rodando ao mesmo tempo e enfrentava desafios. As auditorias impõem um trabalho árduo, o que muitas vezes envolve a necessidade de dirigir-se pessoalmente a cartórios e fóruns, acessar sites de órgãos responsáveis para solicitação e emissão de certidões, organização de centenas – ou, em algumas situações, milhares – de documentos, além da elaboração de relatórios. Na época, os sócios perceberam que a capacidade intelectual do time, fossem eles estagiários ou advogados, encontrava-se comprometida em razão da burocracia e do processo ainda muito manual de uma auditoria.
“Estávamos com muitas auditorias rodando ao mesmo tempo e precisávamos de uma ferramenta para otimizar o trabalho da nossa equipe e potencializar os resultados esperados pelos nossos clientes”, conta Rafael Zimmer, sócio sênior da equipe de M&A. Segundo ele, Due Diligence 5.0 trouxe mais eficiência na condução das auditorias, reduzindo o trabalho manual e potencializando a inteligência jurídica.
“Conseguimos aumentar a precisão das informações, além da praticidade na geração e visualização de dados. Após a contratação da PortData, aprimoramos a formação dos nossos estagiários e trainees, que hoje são expostos a tarefas mais complexas no âmbito da análise jurídica, contribuindo para sua formação profissional”, afirma.
Até o mês de março deste ano foram realizadas mais de 42 mil pesquisas por CNPJ e CPF na plataforma. A PortData chegou ao final do primeiro quadrimestre de 2024 acumulando 25% de crescimento em seu faturamento em relação ao mesmo período do ano passado.
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ANA IRISMAR RODRIGUES BORGES BATISTA
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