NOTA CONJUNTA MRE-MCTI – Ingresso do Brasil na Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN)

O Governo brasileiro foi notificado hoje (22/3) da decisão do Conselho da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN, da sigla em francês) sobre o ingresso do Brasil como Membro Associado na CERN. Com a acessão, o Brasil torna-se o terceiro país não europeu – e o único das Américas – a fazer parte da CERN.
 
Em 12 de março, foram publicados, no Diário Oficial da União, os decretos presidenciais promulgando o “Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear – CERN com relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN” e o “Protocolo sobre privilégios e imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear”. A aprovação do Acordo pelo Congresso Nacional, em 29 de novembro, contou com amplo apoio suprapartidário, o que reflete a importância que o Brasil atribui ao seu ingresso à CERN.
 
Responsável pela operação do mais potente acelerador de partículas existente, o “Large Hadron Collider”, a organização é reconhecida pela pesquisa em física de altas energias e considerada um dos maiores e mais avançados centros científicos do mundo, atraindo cientistas de diversas nacionalidades. Entre seus maiores feitos estão a invenção da World Wide Web (www), em 1989; a comprovação do bóson de Higgs, a “partícula de Deus”; e pesquisas sobre a antimatéria.
 
A adesão brasileira à CERN representa marco significativo no fortalecimento da cooperação científica internacional e no desenvolvimento da ciência e de tecnologias de ponta no país. Com a medida, pesquisadores e cientistas brasileiros passam a ter acesso prioritário às instalações da CERN, bem como a posições de trabalho, cursos e estágios científicos oferecidos.
 
A associação também constitui oportunidade de aprofundamento da cooperação com o Sirius, acelerador de partículas brasileiro vinculado ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e desenvolvido, quase inteiramente, pela indústria nacional. Para o setor industrial, em particular, a acessão representa a possibilidade de participação em mercado de licitações da ordem de USD 500 milhões anuais.
 
A iniciativa resultou de estreita coordenação entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o apoio da academia e do meio empresarial brasileiro, em particular da Rede Nacional de Física de Altas Energias, da Sociedade Brasileira de Física, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) e da Confederação Nacional da Indústria.
 
A acessão do Brasil à CERN reflete o compromisso do País com a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, e representa o reconhecimento internacional à excelência científica brasileira.