Por Thaís Borges*
Nos últimos meses, a Reforma Tributária tem sido o tópico dominante nas discussões econômicas nacionais. Nesse cenário de transformação significativa, a reestruturação do sistema tributário não apenas domina as discussões, mas instaura um período de transição que se apresenta como um terreno fértil para a redefinição do panorama fiscal do país. Marcado por incertezas inerentes, este intervalo também se revela como uma encruzilhada carregada de oportunidades estratégicas para os atores econômicos.
As propostas da Reforma Tributária
A Reforma Tributária visa simplificar o complexo sistema tributário brasileiro através da unificação de impostos e contribuições. Suas diretrizes principais envolvem a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), consolidando cinco tributos atuais – PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. Essa transição não será instantânea, sendo planejada para ocorrer ao longo de 10 anos, com uma fase de testes de dois anos para CBS e IBS.
Impacto sobre os Contribuintes
O impacto da Reforma Tributária certamente será sentido por todos os contribuintes, desde pequenas empresas até grandes corporações. O objetivo é aliviar a carga tributária e simplificar o processo; entretanto, é crucial ressaltar que os efeitos dessa reforma podem variar.
Pequenas empresas, como as optantes do Simples Nacional, podem sentir o impacto mais cedo devido à unificação do ICMS e ISS no IBS. Essas empresas precisarão adaptar-se às novas leis tributárias, , de modo que poderão optar permanecer na sistemática atual ou migrar para um modelo que lhes permita transmitir créditos, trazendo maior competitividade.
Para as grandes corporações, a reforma pode resultar em uma carga tributária mais equitativa. Contudo, a transição para o novo sistema tributário também pode envolver desafios significativos devido ao tamanho e complexidade de seus negócios, de acordo com suas particularidades.
Estratégias para o Período de Transição
Dado o cenário de mudanças, é essencial que os contribuintes busquem estratégias para minimizar possíveis impactos negativos. A adoção de um planejamento tributário eficiente emerge como uma estratégia crucial nesse contexto.
Entre as ações mais efetivas estão o estudo aprofundado das novas cargas tributárias, a busca por consultoria especializada e a implementação de estratégias de gestão fiscal, com ajustes no ERP ou mesmo na aquisição de novas tecnologias. Todas essas medidas podem ajudar a compreender a nova legislação e a preparar os negócios para as mudanças iminentes.
Portanto, o período de transição da Reforma Tributária será desafiador, mas com planejamento e as estratégias adequadas, os contribuintes poderão transformar essa fase em uma oportunidade para otimizar sua carga tributária e simplificar os processos. Essa certamente será uma fase repleta de mudanças, e a adaptabilidade será a chave para navegar com sucesso nesse cenário novo e desconhecido.
*Thais Borges é Sócia e Diretora Comercial da Systax, empresa de inteligência fiscal.
Sobre a Systax
A Systax Sistemas Fiscais compartilha inteligência tributária para os negócios de seus clientes, juntos por menos esforços e tributação mais inteligente. Acompanha diariamente as mudanças da legislação tributária para garantir a atualização constante dos parâmetros fiscais nos diversos ERPs e outros sistemas. Também valida as informações tributárias que constam na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), permitindo a correta geração do SPED. Para tanto, mantém uma base de dados com mais de 25 milhões de regras fiscais estaduais e federais, abrangendo ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS e IPI. A Systax combina essas regras para gerar e monitorar mais de 3,5 bilhões de itens dos clientes, sistematizando a tributação de todos os segmentos econômicos nas 27 Unidades Federativas.
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