Por Leandro Cruz
O tratamento e trâmite de processos aderiu à era das transformações judiciais, dando espaço para a chegada do DJE (Domicílio Judicial Eletrônico), um órgão oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos do Poder Judiciário Estadual, visando a autenticidade e confiabilidade garantidas nas informações compartilhadas.
Em mais um claro sinal de que a tecnologia está se aproximando e se consolidando no meio judiciário, empresas privadas tem até o dia 30 de maio para se cadastrarem no novo DJE e usufruírem dos benefícios.
Sendo uma ferramenta que reúne informações e comunicações sobre todos os processos emitidos pelos tribunais brasileiros, o DJE é uma solução 100% digital e gratuita, democratizando a veia inovadora que o setor judicial está disposto a percorrer. Fruto da parceria entre o CNJ e o PNUD, o DJE também é começo de uma era inovadora, tecnológica e mais ágil, preenchendo a carência de agilidade do departamento e profissionalizando as comunicações processuais, incentivando que a tecnologia seja um meio de apoio e de prover mais transparência.
O futuro da advocacia começa com o DJE
De forma prática, o DJE funciona a partir de um cadastro, em que o usuário recebe um endereço judicial virtual para receber informações sobre processos, citações e intimações, bem como demais funções: consulta de comunicações, ativação de alertas por e-mail e, nos casos de escritórios que já possuem seus próprios sistemas, podem integrar diretamente o Domicílio via API. Por ser uma espécie de caixa de correio virtual onde as partes, advogados, juízes e demais profissionais do Direito podem receber dados importantes, o DJE insere-se no mercado jurídico como um meio de gestão de prazos e multas, contribuindo para a conformidade.
Tornando-se obrigatório para todos os processos em trâmite na justiça brasileira desde 1º de janeiro de 2023, o DJE como tecnologia jurídica permite que as empresas cadastradas celebrem benefícios que vão desde a agilidade e celeridade processual, principalmente nos quesitos comunicação e redução de tempo, até segurança e sustentabilidade ambiental, já que também se preocupa com a saúde dos dados e com o bem-estar do meio ambiente, ao reduzir custos e consumo de papel.
De longe, o sistema DJE parece ser uma tentativa de automação e otimização, mas, olhando de perto, eu diria que é algo mais: uma inciativa para agregar valor, inteligência e expertise para um ativo poderoso no meio judiciário: a comunicação entre as partes.
Especificamente, o caráter astuto do DJE será muito bem-vindo no cumprimento de prazos e prevenção de multas, já que a visão sobre os processos está esclarecida e com fácil acesso de consulta e acompanhamento dos processos. Nesse sentido, o sistema eletrônico é uma forma de garantir confiabilidade para o contexto dos processos, com a oportunidade de controlar e compreender as informações com precisão e com comodidade, por não exigir a complexidade que processos manuais podem ter, como encontros presenciais para assinaturas ou para protocolar documentos.
Por que a tecnologia é tão importante para os advogados?
Segundo um estudo disponibilizado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em setembro de 2023, as transformações tecnológicas foram ampliadas no meio dos escritórios de advocacia, com um dado interessante que gostaria de ressaltar: 20% dos entrevistados pontuaram uma das prioridades do meio jurídico sendo a gestão. Indo de encontro com a funcionalidade da inovação e do DJE, o setor jurídico está experienciando novidades tecnológicas que permitem ao advogado ter mais controle e monitoramento de seus processos.
Na prática jurídica contemporânea, ignorar a tecnologia é um passo retrógrado, ou melhor, que empaca a vida profissional do setor, conhecido por lidar com grandes complexidades, entre elas, a constante mudança de leis, normas e regulamentos, que impactam diretamente na resolução dos casos e na estabilidade da conformidade. Com ferramentas inovadoras em mãos, os advogados podem otimizar suas operações, ganhando mais eficiência e qualidade de serviço, um aspecto que reflete a reputação de um profissional e de todo um escritório.
É nítido, com isso, que recursos eletrônicos como o DJE são protagonistas de mudanças bem-vindas, abrindo espaço para a tecnologia estar cada vez mais familiarizada entre os advogados, adquirindo segurança de informações, atendimentos melhores, eficiência operacional e controle de documentos. Fortalecer a presença do digital é um passo para capacitar o setor jurídico com mais qualidade, tornando-se um setor mais valorizado e confiável para o mercado e para os clientes.
*Leandro Cruz é CIO da Oystr.
Sobre a Oystr
Operando desde 2014, a Oystr é uma startup que desenvolve robôs inteligentes para a integração de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Com o objetivo de otimizar o dia a dia dos profissionais do Direito, os robôs da empresa atuam tanto como um Software de Gestão, Sistema de terceiros e em Tribunais, realizando cadastros e coletando informações. Com uma plataforma no modelo SaaS, a Oystr conta com mais de 700 robôs desenvolvidos, de acordo com as necessidades de cada cliente. Saiba mais em: https://www.oystr.com.br/
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STEPHANIE FERREIRA
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