O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Instituto Talanoa, em consórcio com a empresa ERM NINT, anunciaram na terça-feira (26) a execução de um projeto conjunto, apoiado pelo UK PACT, com o objetivo de delinear uma estratégia de financiamento verde alinhada com a ambição climática do Brasil no Acordo de Paris.
MCTI e Talanoa firmaram em 2024 um Acordo de Cooperação Técnica para a execução do projeto. O projeto é financiado pelo governo britânico por meio do UK PACT, um programa dedicado à construção de capacidades para aceleração climática. O investimento é de aproximadamente 500 mil Libras (em torno de R$ 3 milhões).
A proposta de conectar os instrumentos financeiros aos cenários de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de adaptação às mudanças climáticas quer contribuir para que o país atraia investimentos para descarbonizar a economia e, ao mesmo tempo, atinja as metas estabelecidas na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Os resultados do projeto apoiarão a construção da componente de financiamento do Plano Clima, contemplando as vertentes de mitigação e adaptação.
“A ciência é clara ao enfatizar a necessidade de ação climática imediata. Nesse sentido, o financiamento climático é central para acelerar a adoção de medidas de adaptação e de redução de emissões. A proposta deste projeto é conseguir identificar os instrumentos financeiros, as capacidades e a governança para que o Brasil possa ter uma estratégia de financiamento de longo prazo apoiada em evidências providas por modelagem climática que vão indicar as melhores opções, considerando a realidade nacional”, afirma a ministra do MCTI, Luciana Santos.
“Reino Unido e Brasil compartilham a visão de que a mudança do clima agrava desigualdades e que a transição ecológica traz grandes oportunidades de desenvolvimento econômico, mas precisa ao mesmo tempo reduzir a pobreza e ser justa”, disse a embaixadora britânica no Brasil, Stephanie Al-Qaq, durante o anúncio de investimentos em projetos no âmbito da parceria Brasil – Reino Unido para crescimento verde e inclusivo.
O projeto “Delineando uma estratégia de financiamento verde alinhada ao Acordo de Paris para o Brasil” (Shaping a Paris-aligned green finance strategy in Brazil) tem por objetivo contribuir no aprimoramento de capacidades e competências do governo brasileiro para atrair recursos que ajudem a reduzir as emissões de GEE. O projeto se propõe a identificar a governança envolvendo financiamento verde em nível nacional, promover sinergias entre as instituições, articular uma estratégia de financiamento climático e moldar um conjunto (pipeline) de projetos brasileiros.
“Mais do que metas, necessitamos de um plano de transição, o que inclui, além da redução de emissões almejada, a trajetória a ser seguida. Os cenários do MCTI mostram os caminhos apontados pela ciência. Para que sejam trilhados, é imprescindível uma estratégia de financiamento de longo prazo, com os instrumentos adequados para que o capital flua em direção às soluções disponíveis e escalonáveis para descarbonizar a economia e adaptar o país às mudanças climáticas”, destaca a presidente em exercício do Instituto Talanoa, Liuca Yonaha.
“A parceria com o MCTI, por meio do UK Pact, vai promover capacitação e apoiar a estruturação de uma estratégia para captação de recursos para iniciativas de descarbonização da economia no âmbito nacional. É uma oportunidade singular de alavancar o financiamento para que o Brasil possa promover a ação climática com a urgência necessária para o cumprimento das metas do Acordo de Paris”, aponta Tatiana Assali, sócia da ERM NINT.
Necessidade – A proposta é ajudar o governo e entidades a captar mais apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos que estimulem a redução de emissões de GEE. Atualmente, os instrumentos de financiamento disponíveis para o Brasil não visam opções de mitigação mais eficientes e econômicas, e nem contemplam um olhar para adaptação à mudança do clima. Globalmente, este é um dos principais pontos de discussão para alavancar a ação climática e acelerar os processos de descarbonização em países em desenvolvimento.
Segundo estudos do Instituto Talanoa, o Brasil pode reduzir, até 2030, entre 63% e 80% das emissões em relação a 2005, ano base de referência declarado na NDC, com moderados investimentos e sem a necessidade de tecnologias disruptivas. A estimativa coincide com análises efetuadas anteriormente pelos projetos Opções de Mitigação e Levantamento de Necessidades Tecnológicas do Brasil (TNA), ambos coordenados pelo MCTI.
Entregas – Entre as principais entregas do projeto está o desenvolvimento da primeira estratégia nacional de investimento climático para o Brasil com visão de longo prazo. Outra entrega será a recomendação de uma nova estratégia para o Fundo Verde do Clima (GCF, na sigla em inglês) que considere os planos de ação tecnológica previstos no levantamento de necessidades tecnológicas elaborado pelo Brasil (TNA) para adaptação e mitigação.
O primeiro passo do projeto será o mapeamento da governança envolvida no financiamento verde, incluindo os principais atores, responsabilidades, papéis desempenhados e as lacunas de políticas da área. Posteriormente, o plano de trabalho prevê uma publicação sobre a conexão entre os cenários climáticos e as oportunidades de financiamento verde, incluindo revisão de modelos de finanças verdes de sucesso e lições aprendidas.
Serão realizadas oficinas com o objetivo de criar um plano de execução que priorize investimentos para o cumprimento da NDC brasileira, considerando as necessidades de capacitação, parcerias estratégicas e oportunidades.
Clique aqui e assista à apresentação do projeto feita pelo MCTI.
