Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a Reforma Tributária, que prevê a substituição de cinco tributos nacionais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três novos impostos: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo). Segundo o cronograma estabelecido pelo Governo, 2026 será considerado o período de teste da Reforma, que entrará plenamente em vigor em 2027, quando a CBS substituirá o PIS e a Cofins.
Também em 2027, está prevista a redução das alíquotas do IPI para zero, com exceção dos produtos que afetam a Zona Franca de Manaus. Entre 2029 e 2032, as alíquotas do ICMS e do ISS começarão a ser reduzidas gradualmente, culminando na implementação efetiva do novo IBS em 2033.
O período de transição será desafiador para as organizações, devido à simultaneidade das mudanças tributárias. Isso porque, durante esse período, as empresas enfrentarão o desafio de cumprir com as novas regulamentações, sem negligenciar suas obrigações já existentes.
“É essencial que as empresas que buscam mitigar potenciais impactos adversos em suas operações comecem imediatamente a se planejar para essas mudanças, começando pela estrutura tecnológica e a atualização de seus respectivos ERPs”, diz Adriano Candido, diretor de Ofertas e Inovação da Softtek Brasil, multinacional líder no setor de TI na América Latina.
Soluções tecnológicas
A tecnologia pode ser uma grande aliada durante a adaptação às mudanças previstas pela Reforma ao auxiliar as empresas em diversas frentes, como:
– Automação de Processos: ferramentas tecnológicas podem automatizar cálculos de impostos e tributos, bem como o preenchimento de formulários e geração de relatórios, reduzindo erros e aumentando a eficiência.
– Conformidade Regulatória: softwares especializados podem monitorar mudanças na legislação tributária em tempo real, garantindo que as empresas estejam sempre atualizadas e em conformidade.
– Análise de Dados: soluções de análise de dados podem ajudar as empresas a entenderem o impacto das mudanças tributárias em suas operações e a tomar decisões mais assertivas.
– Planejamento Tributário: ferramentas de simulação e modelagem podem ajudar na elaboração de estratégias tributárias mais eficazes, otimizando o planejamento fiscal da empresa.
– Redução de custos: tecnologias como a computação em nuvem e o software como serviço (SaaS) permitem às empresas acessarem recursos avançados sem investimentos pesados em infraestrutura física.
– Segurança e Controle: sistemas de gestão integrada e segurança cibernética ajudam a proteger os dados sensíveis da empresa durante o processo de conformidade tributária.
“Essas são apenas algumas maneiras pelas quais a tecnologia pode ser uma aliada importante para as empresas durante o período de implantação da Reforma Tributária, facilitando a adaptação às novas regulamentações e melhorando a eficiência operacional. Além disso, cabe ressaltar que as empresas que possuem uma solução fiscal própria e/ou serviços de consultoria fiscal conseguem atuar de forma proativa. Na Softtek, atuamos na camada de serviços de soluções SAP, e seguimos com o acompanhamento para que assim que a SAP libere as notas equivalentes a esse roadmap de transição, possamos atuar em clientes que possuam as soluções SAP, principalmente o SAP DRC (Document and Reporting Compliance Statutory Reporting) e TDF (Tax Declaration Framework)”, completa Adriano.
“Em paralelo a isso, podemos atuar de forma proativa no processo de migração da solução SAP GRC NFe para o SAP DRC NFe, dado que o GRC NFe terá sua manutenção de produto finalizada em dezembro de 2025”, conclui o executivo.
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MICHELLY SIQUEIRA DE SOUZA
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