Na próxima quarta-feira (30) o governo deposita mais de R$ 2,9 bilhões nas contas das prefeituras de todo o país. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — o dinheiro é distribuído a cada dez dias. O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
Segundo o assessor de Orçamento César Lima, o valor que será repassado no próximo dia 30 será 8% maior do que o do mesmo período do ano passado, quando a União pagou pouco mais de R$ 2,7 bi aos municípios. Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.
“Há uma sazonalidade com relação à arrecadação, mas estamos numa curva ascendente. É um período difícil, nós tivemos um período de arrocho com relação a juros, o que prejudicou a aquisição de bens de maior valor agregado, mas estamos numa curva ascendente em relação à recuperação desses repasses.”
Para que serve o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.
Benefício para as cidades
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.
O prefeito de Palmital, no interior paulista, Luiz Gustavo Moraes, destaca a importância do Fundo para a cidade.
“Para nós é muito importante, pois é uma fonte de arrecadação que vem para o município e que nos ajuda tanto nas políticas públicas, como educação e saúde — que são as pautas prioritárias —, como também nas outras demandas do municípios. Com certeza, é um recurso do governo federal que é necessário e fundamental para o bom andamento de um município.”
Palmital tem 23 mil habitantes, e nesta última parcela de agosto do FPM vai receber R$ 487.831,66.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista de municípios bloqueados:
- ÁGUA COMPRIDA – MG
- ANGÉLICA – MS
- ARAGUACEMA – TO
- AVELINÓPOLIS – GO
- BOM JESUS DE GOIÁS – GO
- BRASÍLIA DE MINAS – MG
- BRUNÓPOLIS – SC
- BURITINÓPOLIS – GO
- CALDAZINHA – GO
- CAMPINÁPOLIS – MT
- CARLOS BARBOSA – RS
- CARMO DO RIO VERDE – GO
- CASEARA – TO
- CENTRAL – BA
- CIDELÂNDIA – MA
- CODÓ – MA
- CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
- DIAMANTINO – MT
- DOIS RIACHOS – AL
- DURANDE – MG
- FAZENDA NOVA – GO
- GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
- ITIRUÇU – BA
- LAGOA DA PRATA – MG
- LAJEADO DO BUGRE – RS
- MIRACEMA – RJ
- MIRAIMA – CE
- MUNDO NOVO – MS
- NIQUELÂNDIA – GO
- NITERÓI – RJ
- PACATUBA – SE
- PORTO NACIONAL – TO
- RORAINÓPOLIS – RR
- SANTA LUZIA – MG
- SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
- SEROPÉDICA – RJ
- TRÊS DE MAIO – RS
- VÁRZEA ALEGRE – CE
